Política de Privacidade
O Parque Aquático Cascata Carolina é um complexo aquático que tem por objetivo proporcionar momentos de lazer ao cliente, através do uso de suas atrações e infraestrutura.
Considerando que privacidade e segurança são prioridades para o Parque Aquático Cascata Carolina e, visando a preservação e a transparência do tratamento de dados pessoais, serve a presente Política de Privacidade para estabelecer as diretrizes de manuseio das informações e dados entre o Parque Aquático Cascata Carolina e os usuários do site.
Ao utilizar os serviços do site do Parque Aquático Cascata Carolina, o usuário declara ciência de que haverá a coleta e uso de suas informações e dados pessoais, necessários para atingir a finalidade do serviço a ser prestado, sob as normas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, nº 13.709/2018) e dos demais preceitos estabelecidos no ordenamento jurídico brasileiro.
Dessa forma, o Parque Aquático Cascata Carolina, na condição de Controlador de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade, que contém informações importantes sobre o tratamento de dados e os direitos dos usuários.
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Ao utilizar o site do Parque Aquático Cascata Carolina, o usuário terá acesso à presente Política de Privacidade, estando ciente de que haverá a coleta de seus dados, os quais permanecerão armazenados pelo período necessário para a efetivação do serviço.
- DADOS COLETADOS E FINALIDADE
O Parque Aquático Cascata Carolina restringe a coleta dos dados pessoais do usuário, de forma a permitir que os questionamentos realizados através do formulário disponibilizado no site sejam atendidos, bem como, possibilitar a compra de ingressos através do site.
Assim, ao utilizar o site, serão coletados os dados pessoais fornecidos pelo usuário no momento de preenchimento do formulário de contato.
Também, caso o usuário adquira ingressos do parque através do site, serão coletados os dados pessoais fornecidos no momento da compra do ingresso.
Os dados pessoais fornecidos pelo usuário são coletados com a finalidade de entrar em contato exclusivamente para fins comerciais, a fim de responder aos questionamentos feitos pelo formulário de contato.
Ainda, caso a intenção do usuário seja adquirir ingressos, os dados pessoais por ele fornecidos serão coletados com a finalidade de possibilitar a compra de ingressos pelo site.
2.1. O Parque Aquático Cascata Carolina não fará a coleta de dados pessoais sensíveis, que são: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
- TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais serão tratados pelo Parque Aquático Cascata Carolina, respeitando a finalidade descrita no item 2 da presente Política de Privacidade.
O tratamento consiste em toda operação realizada com dados pessoais, como a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
- PRAZO DE ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais coletados pelo site serão armazenados e utilizados por período de tempo que corresponda ao necessário para atingir a finalidade descrita no item 2 e que considere os direitos de seus titulares, direitos do Controlador de Dados e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis.
Uma vez expirado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão removidos de nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a possibilidade ou necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória
- CONSENTIMENTO
Ao utilizar o site do Parque Aquático Cascata Carolina e fornecer os dados pessoais, o usuário toma ciência do tratamento de seus dados, tendo pleno conhecimento de que as informações fornecidas serão coletadas, tratadas e armazenadas, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, nº 13.709/2018), para atender a finalidade descrita no item 2 desta Política de Privacidade.
O usuário resta cientificado de que, a qualquer tempo e sem nenhum custo, poderá revogar o seu consentimento, estando ciente de que, a restrição no acesso aos seus dados poderá implicar no comprometimento do acesso ao site do Parque Aquático Cascata Carolina, devendo o usuário ser informado das consequências previamente.
- DIREITOS
O Parque Aquático Cascata Carolina assegura ao usuário o exercício de todos os direitos previstos no art. 18, da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, nº 13.709/2018).
Para o regular exercício de seus direitos, o usuário poderá entrar em contato com o encarregado, através do seguinte endereço de e-mail: parque@cascatacarolina.com.br.
Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular dos dados pessoais, o Parque Aquático Cascata Carolina poderá solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar na correta identificação do usuário, a fim de resguardar os direitos do Parque Aquático Cascata Carolina e os direitos de terceiros. Esta medida somente será realizada se for absolutamente necessário.
- DA SEGURANÇA DOS DADOS
Para garantir a segurança dos dados pessoais do usuário, o Parque Aquático Cascata Carolina utiliza ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais, voltadas à proteção e a privacidade das informações coletadas. Assim, o Parque Aquático Cascata Carolina adota as melhores condutas a fim de evitar incidentes de segurança.
As medidas utilizadas pelo Parque Aquático Cascata Carolina levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes.
Entre as medidas de segurança adotadas pelo Parque Aquático Cascata Carolina, destacam-se as seguintes:
- Os dados pessoais do usuário são armazenados em ambiente seguro;
- Acesso limitado aos dados pessoais do usuário, de modo que terceiros não autorizados não possam acessá-los;
- Utilização de certificado SSL (Secure Socket Layer), para que a transmissão de dados pessoais entre os dispositivos do usuário e os servidores do Parque Aquático Cascata Carolina aconteça de forma criptografada;
- O Parque Aquático Cascata Carolina mantém registros de todos aqueles que têm, de alguma forma, contato com os dados pessoais do usuário;
Outras medidas de segurança poderão ser adotadas pelo Parque Aquático Cascata Carolina para resguardar os dados pessoais do usuário.
- SIGILO E CONFIDENCIALIDADE
Todos os dados e informações fornecidos pelo usuário são confidenciais e protegidos em todo o seu ciclo de vida.
É vedada a divulgação de qualquer informação de propriedade ou sob a responsabilidade do Parque Aquático Cascata Carolina sem a prévia e expressa autorização para tanto, exceto nos casos em que a informação seja de anterior conhecimento público, bem como nos casos em que seja necessária a prestação de informações/esclarecimentos à terceiros, especificamente para a realização e/ou conclusão do contrato.
- DO COMPARTILHAMENTO DOS DADOS
O Parque Aquático Cascata Carolina, visando preservar a privacidade dos dados pessoais coletados, não compartilhará estes dados com terceiros não autorizados, exceto nos casos legalmente previstos e para atender a finalidade descrita no item 2.
- COMUNICAÇÃO DE INCIDENTE DE SEGURANÇA
Mesmo adotando todas as medidas para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorram situações de responsabilidade exclusiva de terceiro (como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro).
Nestes casos, o Parque Aquático Cascata Carolina exime-se da responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional, sobre a qual não tenha nenhum tipo de controle.
Ainda assim, em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para o usuário, o Parque Aquático Cascata Carolina comunicará aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, através do respectivo encarregado, em conformidade com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.
- RESPONSABILIDADE
O Parque Aquático Cascata Carolina prevê a responsabilização dos agentes atuantes no processo de tratamento de dados, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, e busca o aprimoramento e condições técnicas para assegurar a proteção de todo o processo de tratamento de dados.
Ainda, a presente versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada em julho/2021.
O Parque Aquático Cascata Carolina reserva o direito de modificar a Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas no âmbito legislativo. Havendo alterações, estas entrarão em vigor a partir da comunicação e disponibilização aos usuários.
- CONTATO
Para exercer os direitos de titular dos dados tratados, o cliente poderá entrar em contato com o Parque Aquático Cascata Carolina, através da pessoa do encarregado, por meio do seguinte endereço do e-mail: parque@cascatacarolina.com.br.
- DISPOSIÇÕES FINAIS
A presente Política de Privacidade fora elaborada segundo as diretrizes previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, nº 13.709/2018) e, qualquer inconsistência ou ambiguidade deverá ser interpretada de acordo com o citado diploma legal.